Comissão aprova texto da MP do Código Florestal

A comissão mista aprovou por 16 a 4 votos o texto principal do novo Código Florestal

Novo Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

Serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008

Promotores terão manual para driblar novo Código Florestal

"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger a sociedade e o meio ambiente", disse a promotora e secretária-executiva do Gaema

Brasil e China firmam memorando para conservação florestal

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Negativa de cobertura de procedimento.

Seguro. Indícios de embriaguez.

Cobrança. Apólice. Exclusão de cobertura.

Os 9 vetos à MP n.º 571/12 - Projeto de Lei de Conversão no 21, de 2012

O novo Código Florestal, sob a visão Presidencial, camponesa e latifundiária

Pedido de cobertura para internação.

situação de emergência, fosse dada a devida cobertura, ainda que dentro do prazo de carência, mantida.

Plano de saúde. Recusa cobertura.

Ação de compensação por danos morais. Dano moral.

Recusa de cobertura de medicamento.

Justificativa de que a droga não seria necessária para o tratamento da autora.

Manobra retoma exigência de recomposição de áreas no Código Florestal

Deputado admitiu que uma manobra regimental irá impedir que o texto fique sem a exigência de recomposição de 15 m de áreas de preservação permanente

Texto do novo Código Florestal é impraticável, diz deputado ruralista

O deputado Ronaldo Caiado voltou a afirmar que o texto do novo Código Florestal aprovado pelo

Erro material em guia florestal não enseja apreensão de madeira

A agravante sustentou que sua mercadoria foi apreendida no posto de fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) em janeiro deste ano, ante a divergência de parte das madeiras transportadas.

Câmara aprova criação do Fundo de Catástrofe para agropecuária

, que autoriza a União a participar de um fundo destinado a oferecer cobertura suplementar ao seguro rural.

Plano de Saúde. Recusa injustificada de cobertura

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Interpretação de cláusula contratual

Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento

Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal.

Comunidades de blockchain se unem em coletivo para neutralizar as emissões de carbono

Celo cria tokens para reserva florestal e promove reflorestamento de biomas tropicais.

CONCAUMA lança moção de repúdio a substitutivo do projeto do novo Código Florestal

Código Florestal traz ?alterações, supressões e adições conceituais, de forma equivocada, descontextualizada e ambientalmente lesiva?

Plano de saúde deverá autorizar cirurgia de mastectomia a paciente transexual

Limitação na cobertura é considerada abusiva.

Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais.

Negativa de cobertura pela operadora de saúde.